Em reunião, na manhã desta quarta-feira (19/09), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisou uma pauta composta por seis proposições, sendo todas elas projetos de resolução, a maioria tratando de concessão de honrarias a personalidades que possuem trabalho relevante no município. A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão, vereador Dr. Samuka (PRD) e contou com a presença do membro do colegiado, vereador Herbinho (União), que assumiu a função de relator durante a reunião, além do vereador Manoel Filho (PL).
Foram aprovadas ainda o Projeto de Resolução No 004/2025, de autoria do vereador Luisão (Republicanos), que concede a Rogéria Santos, o Prêmio Mulher Destaque, e o PR No 006/2025, de autoria do vereador Manoel Filho (PL), que concede o Prêmio Mulher Destaque a Naele Valverde de Santana.
Foi retirado de pauta para adequação do texto o Projeto de Resolução No 005/2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a autorização de filiação da Câmara de Vereadores do Município de Camaçari à União das Câmaras e Vereadores do Estado da Bahia – UVB/BA.