Evento, realizado pelo Procon-Ba, reuniu nesta sexta-feira (14), representantes dos Procons municipais, de órgãos estaduais, do Sistema de Justiça e de universidades
Com uma programação que incluiu debates sobre ‘Educação financeira e o mercado de crédito consignado’, o Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) realizou nesta sexta-feira (14), o Fórum dos Procons Baianos. O evento, que reuniu representantes dos Procons municipais, de órgãos estaduais, do Sistema de Justiça e de universidades, foi aberto com a assinatura do Protocolo de Intenções entre a SJDH/Procon e a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) para uso da plataforma 'Meu Bolso em Dia'.
A ferramenta visa à adoção do uso e a disseminação do conteúdo da plataforma 'Meu Bolso em Dia', possibilitando que consumidoras/es baianas/os obtenham educação e orientação sobre produtos e serviços financeiros, com o uso consciente do crédito e foco na prevenção ao superendividamento familiar. A plataforma é uma das iniciativas do Fórum dos Procons Baianos, que tem como objetivo a troca de conhecimentos sobre temas financeiros e novas alternativas para a garantia dos direitos das/dos consumidoras/es baianas/os.
Além de palestras e da assinatura do Protocolo, representantes dos órgãos municipais dialogaram com dirigentes e gestores do Procon estadual, identificando as melhores práticas na defesa dos interesses das/dos consumidoras/es. O representante do Procon de Lauro de Freitas, Alexandre Faria, destacou que o fórum fortalece as parcerias que os Procons municipais já têm com o Procon estadual. "Estamos, com este encontro, enriquecendo nossas experiências. Hoje, especificamente, tivemos a assinatura de uma parceria importante, que fortalece também os procons municipais. Lauro de Freitas vai ser agraciada e ganhará esse benefício para o consumidor, ampliando as ferramentas de acordos para negociações e outras ações", assinalou Faria.
Natália Rosignol, que representou o Procon de Luís Eduardo Magalhães, ressaltou que o fórum é importante para fortalecer a comunicação e união entre os órgãos de defesa do consumidor no estado. "Somos um Procon municipal, mas que tem muita força. Estamos muito felizes de participar desse evento, que trará muito crescimento e conhecimento para a nossa unidade. Valeu muito à pena vir de tão longe.”, afirmou. Jandinário Teixeira Lima, representante do Procon de Barreiras - município mais populoso do Oeste da Bahia -, também ficou satisfeito. "É um evento de grande relevância aqui, para o Estado, principalmente para os Procons dos municípios. Esse é o momento de trocar experiências e fortalecer o trabalho que é desempenhado na nossa cidade", concluiu Lima.
O coordenador do Procon de Juazeiro, Egídio Felizardo, enfatizou que o fórum é importante para capacitar e melhor servir aos consumidores. "É um encontro bastante marcante e produtivo, trazendo inovação para melhorar, cada vez mais, a gestão e servir melhor ao consumidor", avaliou.
Sistema Estadual de Defesa do Consumidor - O chefe de gabinete da SJDH, Raimundo Nascimento, saudou todos os participantes e ressaltou a importância da integração e fortalecimento do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, atuando de forma articulada e integrada com estes órgãos. "Estamos, enquanto Governo do Estado, fazendo o exercício que entendemos ser importante, atendendo uma orientação do governador Jerônimo e do secretário Felipe, que é exatamente ampliar a nossa capacidade de chegar mais perto da população da Bahia”.
Nascimento lembrou que a Bahia é um estado com 27 Territórios de Identidade, 417 municípios, e que a tarefa da gestão "é fazer com que o acesso à justiça e direitos humanos chegue a todos, seja por meio do Procon, na área de Direito do Consumidor, ou pelo acesso às diversas políticas voltadas à população LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, pessoas idosas, crianças, e relacionadas aos direitos humanos de modo geral". O gestor destacou que a tarefa da SJDH é fazer com que os debates e as políticas de direitos humanos cheguem aos 417 municípios da Bahia. "Essa é uma determinação do governador do Estado, e em nome do secretário a gente segue essa orientação, porque entendemos que essa mesa é fundamental para o avanço do nosso estado", afirmou Nascimento.
O superintendente do Procon-Ba, Tiago Venâncio, declarou a certeza de que não só o Procon, mas todo o sistema de Justiça e direitos humanos da Bahia vai avançar e obter resultados positivos. "Estamos muito felizes por iniciar este ano já mostrando, de fato, o nosso trabalho e contando com o apoio e a presença de todos vocês. Saúdo cada diretor, coordenador, os responsáveis pelos Procons municipais, que se deslocaram da sua cidade, de suas atividades e nos honram muito com suas presenças". Venâncio ressaltou a importância da parceria do Procon-Ba com a Febraban, para o fortalecimento dos direitos do consumidor/a. "Com essa plataforma, o Procon passará a utilizar e integrar este sistema. Faremos também essa divulgação de maneira coletiva, com todos os órgãos aqui envolvidos, trabalhando para a proteção dos direitos nas relações de consumo", explicou.
Durante o fórum, os participantes tiveram a oportunidade de assistir as palestras "A educação financeira pode transformar sua vida", com o gerente de Cidadania Financeira da Febraban, Dr. Uelton dos Santos Carvalho; e "Mercado de crédito consignado e o impacto no endividamento do consumidor", ministrada pelo Dr. Amaury Oliva, diretor de Sustentabilidade, Cidadania Financeira, Relações com o Consumidor e Autorregulação da Febraban.
Além da Febraban, participaram da atividade servidores do Procon-Ba, o diretor geral da SJDH, Jeferson Ferreira, a gerente de Normas e de Relacionamento da Febraban, Alessandra Camargos, Rivonete Rodrigues (Singrar-Bahia), Jean Freitas (Fundac), membros da OAB, entidades civis de defesa do consumidor integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), estudantes, acadêmicos, pesquisadores e profissionais da área, entre outras autoridades.
Mesa Diretora - A mesa diretora foi composta pelo chefe de gabinete da SJDH, Raimundo Nascimento (representando o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas); o superintendente do Procon-Ba, Tiago Venâncio; a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Consumidor (Ceacon), Thelma Leal de Oliveira (MP-BA); a defensora pública e coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública, Eliana Reis (representando a defensora pública geral do Estado, Firmiane Venâncio); o delegado de Atendimento ao Consumidor, Thiago de Almeida Costa (Decon); o diretor de Sustentabilidade, Cidadania Financeira, Relações com o Consumidor e Auto-Regulação da Febraban, Amaury Oliva.
Meu Bolso em Dia - A SJDH, por meio do Procon-Ba, firmou parceria com a Febraban para proporcionar ao cidadão/ã baiano/a o uso da plataforma 'Meu Bolso em Dia' no modo digital, gratuito e mais acessível. Os conteúdos e orientações servirão para um melhor planejamento financeiro, criação de poupança, investimentos, e instruções sobre como lidar melhor com o dinheiro. Além disso, ficam disponíveis informações que ajudarão entender o uso de produtos e serviços bancários, em linguagem acessível a diferentes perfis da população.
