Deputados aprovaram a chamada “lei trans”, dispositivo legal que permite que adolescentes com mais de 14 anos autodeterminem seu nome e sexo na identidade, sem necessidade de autorização judicial. A matéria foi votada na última quinta-feira (22) e é uma iniciativa do partido de esquerda radical Podemos, aliado do governo do socialista Pedro Sánchez.
O texto segue para o Senado e a expectativa é que também seja aprovado pela casa nas próximas semanas, o que tornará a Espanha um dos poucos países que autoriza a autodeterminação de gênero apresentando apenas um pedido pessoal. Antes disso, a Dinamarca aprovou lei semelhante em 2014. O projeto teve 188 votos a favor, 150 contra e 7 abstenções.
De acordo com a nova lei espanhola, adolescentes de 14 a 16 anos vão poder determinar o próprio gênero apenas com autorização dos pais ou responsáveis e os maiores de 16 anos o façam sem necessidade de qualquer aprovação, apenas mediante solicitação no cartório de Registro Civil. Para adolescentes de 12 a 14 anos é necessária liberação judicial.
Antes da aprovação da "lei trans", a mudança de nome e sexo nos documentos só era permitida para maiores de idade com laudo médico atestando ter passado por tratamento hormonal há, pelo menos, dois anos. Aprovado há mais de um ano pelo Conselho de Ministros, o projeto provocou tensões entre o Podemos e os socialistas aliados de Sánchez, que tentaram modificar o texto original sem sucesso.
