Correção foi feita nesta sexta-feira (26), após o ministro ter vetado completamente a circulação da propaganda.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, divulgou nova decisão sobre a propaganda institucional dos 200 anos da Independência do Brasil. A correção foi feita nesta sexta-feira (26), após o ministro ter vetado completamente a circulação da propaganda.
Agora, a nova decisão autoriza o governo Jair Bolsonaro a divulgar a campanha – mas estabelece uma lista de alterações para que o material não desrespeite as restrições previstas na Lei Eleitoral. "Corrijo a decisão ID 157950288, ante a ocorrência de erro material", diz o novo despacho. Segundo o gabinete de Moraes, a versão anterior da decisão foi publicada no sistema eletrônico por engano.